Autoconsumo remoto e EMUC: a modalidade muda o projeto

A modalidade de compensação não é detalhe de contrato: ela define onde os créditos podem ser usados, quem assina a solicitação e quais documentos acompanham o processo. Trocar a modalidade no meio do caminho é uma das formas mais caras de reprovar.

As três modalidades

• local geração e consumo na mesma unidade consumidora — o caso mais simples de documentar.
• remoto a geração fica em outra UC do mesmo titular (mesmo CPF/CNPJ), dentro da mesma área de concessão.
• EMUC empreendimento com múltiplas unidades consumidoras: os créditos são divididos entre os condôminos, com regra de rateio.

O que muda na prática

A titularidade é o que manda. No autoconsumo remoto, é preciso comprovar que as UCs pertencem ao mesmo titular e declarar como os créditos são distribuídos. Na EMUC, entram as unidades participantes e a fração de rateio — e o formulário passa a exigir mais do que potência e endereço.

• — Endereço da geração pode ser diferente do endereço do consumo — e os dois precisam estar corretos.
• — A procuração e a titularidade precisam bater com quem assina a solicitação.
• — O rateio na EMUC precisa fechar 100% entre as unidades.

Erro comum

Protocolar como autoconsumo local um projeto que era remoto (ou o contrário). O processo até anda — e trava depois, quando a distribuidora cruza titularidade e endereço. Definir a modalidade antes de montar o dossiê economiza a volta inteira.