Prazos por etapa: o relógio da homologação

Homologação não trava por falta de engenharia: trava por prazo. Cada etapa tem um relógio próprio, e quem não acompanha descobre o atraso quando o cliente cobra. Este é o relógio, do protocolo ao medidor trocado.

1. Protocolo da solicitação de acesso

Começa com o formulário da distribuidora, os dados do titular e do local, a ART/TRT e a documentação técnica — memorial, unifilar e, quando exigido, diagrama de blocos e planta. Falta de documento aqui não gera parecer: gera devolução.

2. Análise: 15 ou 30 dias

• 15 dias quando a conexão não exige obra na rede.
• 30 dias quando exige reforço — troca de transformador, por exemplo.

É nessa fase que a distribuidora avalia a inversão de fluxo de potência: se a energia injetada sobrecarrega o sistema existente. Há hipóteses de dispensa dessa análise, e elas costumam acelerar o parecer.

3. Instalação e vistoria

• 5 dias úteis para a vistoria do grupo B, contados do aviso de conclusão.
• 10 dias úteis para o grupo A (média tensão).
• 3 dias úteis para a distribuidora justificar por escrito, se reprovar.

4. Parecer, medidor e créditos

Aprovada a vistoria, a distribuidora troca o medidor e o sistema passa a gerar com créditos sendo contabilizados. A partir daí o relógio muda: é o ciclo de faturamento que passa a importar.

Quando o prazo estoura

Prazo estourado não se resolve esperando. O caminho tem ordem: cobrar a distribuidora pelo protocolo aberto, escalar para a ouvidoria e, se ainda assim não houver resposta, levar à agência reguladora. O que faz diferença é ter o histórico — número de protocolo, datas e o que foi anexado — para cobrar com prova, não por telefone.